Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Município é condenado por demora em atendimento na saúde

Demora no atendimento acabou por inviabilizar uma das possibilidades de tratamento

Justiça determina que candidata reprovada por obesidade siga em concurso

Magistrada frisou que a autora já faz parte da corporação e que a desclassificação, além de ilegal, indica ausência de razoabilidade

Clínica de radiologia terá que indenizar paciente por erro de diagnóstico

Será indenizada moralmente em R$ 31 mil reais a paciente que descobriu câncer, embora exames realizados pela clínica ré terem apontado ausência da doença

MPRJ denuncia técnico em radiologia acusado de abusar sexualmente de paciente

De acordo com o texto da denúncia, o acusado determinou que a paciente retirasse a blusa, se cobrisse com roupão do hospital e "passou a esfregar seu órgão sexual nos pés e no braço da vítima", que "em desespero", deixou a sala de exames, seminua, para pedir ajuda

Preso paulista tem progressão de regime garantida pelo STJ

O TJSP entendeu que não houve o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, de acordo com a Lei n. 11.464/2007, bem como o detento não foi submetido a exames criminológicos.

UFSC isenta de culpa por suposta vasectomia malsucedida

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi isenta de pagar a um casal a indenização de R$ 24,9 mil a que tinha sido condenada, em função de uma suposta vasectomia malsucedida realizada no Hospital Universitário.

Negada liminar para usuário de droga preso em decorrência de escuta telefônica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 96789, impetrado por uma pessoa que foi presa depois de ter suas conversas com um traficante gravadas em escuta ilegal.

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente

Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada

Ela teve de apresentar dois atestados para comprovar sua condição.

Homem diagnosticado com aids por erro de digitação será indenizado

Por conta própria, paciente refez o teste e concluiu que não tinha a doença.

Laboratório é condenado por troca de exames

O resultado demonstrou que ele sofria de patologias cardíacas

Recurso especial. Plano de saúde. Negativa de cobertura.

Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.